Rio de Janeiro inclui transfobia e lesbofobia em registros de ocorrência

A pedido da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) do Rio de Janeiro, os registros de ocorrência nas delegacias da Polícia Civil passaram a incluir os motivos presumidos de transfobia (aversão contra pessoas e grupos com identidades de gênero travestis, transgêneros, transexuais), lesbofobia (negatividade em relação às mulheres lésbicas) e xenofobia (desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país).

"A inclusão destas categorias deverá garantir a identificação das diferentes violações dos direitos humanos, além de favorecer a geração de números estatísticos para subsidiar a elaboração de políticas públicas. Desta forma, poderemos continuar a lutar contra crimes com estes no Rio de Janeiro", explica o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.

A secretaria solicitou à Polícia Civil que haja uma sensibilização junto aos delegados e inspetores quanto à importância do preenchimento dos campos. Segundo o secretário da SEDHMI, muitas vezes, um homossexual é agredido e o caso não é registrado como homofobia, por exemplo.

“Ou algum praticante de determinada religião sofre uma agressão e o registro, ocasionalmente, também não é realizado como intolerância religiosa. Isso, sem dúvida, gera uma subnotificação e maquia a real situação dos casos de preconceito no estado. Por isso, solicitamos essa sensibilidade por parte das autoridades no momento do registro de ocorrência”, disse Nunes.

De agosto a dezembro de 2017, foram registrados pela secretaria 45 casos de intolerância religiosa, dos quais a maioria se refere a praticantes de religiões de matriz africana. O secretário informou que, no ano passado, a SEDMHI atendeu mais de 10 mil pessoas, direta e indiretamente. Entre as denúncias registradas estão os diversos tipos de intolerância, como religiosa, racial, homofobia, xenofobia, trabalho escravo e outras. Com informações da Agência Brasil.